O Conselho Municipal de Educação, regulado pelo Decreto-lei 7/2003, de 15 de Janeiro, é uma instância de coordenação e consulta da política educativa, a nível municipal, articulando a intervenção, no âmbito do sistema educativo, dos agentes educativos e dos parceiros sociais interessados, analisando e acompanhando o funcionamento do sistema, e propondo acções consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo.

Composição
Presidente da Câmara Municipal
António Rui Esteves Solheiro
Vereadora da Educação e Cultura
Maria José Nóvoas de Pinho Gonçalves Codesso
Presidente da Assembleia Municipal
Artur José Rodrigues

Director Regional de Educação do Norte
Cristina Maria Alves Garcia (em representação de)
Ensino Secundário público
Vítor Jorge Castro Rodrigues
Ensino Básico público
José Augusto Pinto Gonçalves Ribeiro
Educação Pré-Escolar
Maria Helena Ribeiro Morais
Estabelecimentos de ensino privado
Maria Fernanda de Almeida Cerdeira
Associação de Pais e Encarregados de Educação
Maria José Martins Pacheco Oliveira e Helena Maria Lima Montes da Silva
Associação de estudantes
Ana Filipa Meleiro Silva
Instituições particulares de Solidariedade Social
Manuela Maria Cortes Mato
Serviços públicos de saúde
Ana Paula Lira Gonçalves
Serviços de Segurança Social
António Manuel Pereira Correia
Forças de Segurança
José Joaquim Patusca da Costa
Ensino Superior
Luís Paulo Rodrigues