SÁBADO, 04 FEVEREIRO 2012
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2012
Designação do gestor de processo REAI
Anúncio de concurso arrendamento Bar da Alameda


2011
Resultado das análises de água para consumo humano - 4º trimestre de 2011
Impostos Municipais
Arrendamento Bar/Esplanada Praça da Republica
Resultado das análises de água para consumo humano - 3º trimestre de 2011
Incentivos à formação de quadros médios superiores
Regulamento Municipal de Locação de Espaços Públicos Municipais
Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
Resultado das análises de água para consumo humano - 2º trimestre de 2011
Sorteio de lugares. Mercado Municipal, Bancas e Talhos
RMRSHL sobrantes pendentes Via Publica
Sorteio para atribuição de lugares vagos na Feira Semanal
Actividade Apícola declaração de existências
Edital Benefícios Concedidos
Edital discussão pública de regulamento apoio a entidades CARH
Regulamento Apoio a Entidades CARH
Período Crítico para o ano de 2011
Resultado das análises de água para consumo humano - 1º trimestre de 2011
Incentivos à formação de quadros médios e superiores


2010
Resultado das análises de água para consumo humano - 4º trimestre de 2010
Impostos Municipais
Resultado das análises da água para consumo humano - 3º Trimestre de 2010
Prorrogação do prazo de concurso para arrendamento do espaço destinado a bar e do espaço destinado a serviços do centro coordenador de transportes de Melgaço
Resultado das análises de água para consumo humano - 2º trimestre de 2010
Concurso para arrendamento do espaço destinado a bar e do espaço destinado a serviços do centro coordenador de transportes de Melgaço


2009

Prevenção de Incêndios

Período Crítico para 2010

Concurso para arrendamento dos espaços comerciais e de serviços do Centro Coordenador de Transportes
      Anúncio de concurso para arrendamento
Resultado das análises de água para consumo humano - 1º trimestre de 2010
Proposta de taxas e autentificação de horários RMH
Projecto de Regulamento Municipal de Taxas de Urbanização e Edificação
Propostas de Regulamentos Municipais
Proposta de Regulamento e Taxas
Regulamentos Municipais
Incentivos à formação de quadros médios e superiores
Resultado das análises de água para consumo humano - 4º trimestre de 2009
Mudança da feira de Natal e do ano novo
Abertura do procedimento administrativo da classificação dos Monumentos Megalíticos e arte Rupestre do Planalto de Castro Laboreiro
Arquivamento da instrução do processo de classificação do Centro de Saúde de Melgaço
Propostas de Regulamentos Municipais
Resultado das análises de água para consumo humano - 3º trimestre de 2009
Sorteio para atribuição de lugares na feira semanal
Resultado das análises de água para consumo humano - 2º trimestre de 2009
Aprovação de Regulamento Municipal de Feiras - 6 de Maio
Resultado das análises de água para consumo humano - 1º trimestre de 2009
Incentivos à formação de quadros médios e superiores - 4 de Fevereiro
Arquivamento da instrução do processo de classificação do edifício da antiga Cadeia Comarcã de Melgaço - 13 de Janeiro
 
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