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Este gabinete tem por objectivo a concretização das tarefas de planeamento, operacionalidade, gestão, controlo e administração, de modo a que o combate aos incêndios florestais seja estruturado e eficaz.
Procura estabelecer, de acordo com o Decreto-Lei n.º 124/2006, com a redacção dada pelo Decreto-Lei. N.º 17/2009 de 14 de Janeiro de 2009, as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, cumprimento das normas relativas às faixas de gestão de combustível para protecção de edificações; licenciamento/acompanhamento da realização de queimadas.
O Gabinete Técnico Florestal (GTF) foi criado na sequência do acordo de colaboração realizado entre Autoridade Florestal Nacional e o Município de Melgaço.
Divisão de Desenvolvimento Económico
Técnico: Eng.º Luis Matos
Telefone: 251 410 100 / 251 410 107
Email: gtf_melgaco@cm-melgaco.pt
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