Planeamento
Os instrumentos de planeamento e ordenamento do território, de nível municipal, que se encontram em vigor no concelho de Melgaço são:
PDM – Plano Director Municipal, publicado através de resolução do Conselho de Ministros n.º 3/94 de 17 de Janeiro. Pode ser consultado no serviço on-line.
O PDM encontra-se actualmente em fase de revisão.
Planos de Pormenor:
- Plano de Pormenor da Encosta das Carvalhiças e Zona da Escola Secundária.
- Plano de Pormenor da Zona Industrial de Penso.
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