Portal Municipal de Melgaço https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Controlo da qualidade da água – 2º Trimestre 2026 Início Termo de responsabilidade pela assunção da função de diretor de obra ou de diretor de fiscalização de obra para efeitos do início da sua execução Termo de responsabilidade do diretor de obra ou do diretor de fiscalização de obra, que atesta a conformidade da obra com o projeto aprovado ou comunicado Termo de responsabilidade do coordenador de projetos Termo de responsabilidade de autor do projeto de especialidades Termo de responsabilidade do autor do projeto Melgaço assinala conclusão da segunda fase de requalificação do interior da Igreja do Convento de São Salvador de Paderne Proteção Civil Satisfação do Munícipe Ata nº19 Organização Mundial do Turismo projeta Melgaço globalmente pelo nível Ouro na certificação de Destino Turístico Sustentável Mapa de pessoal Marco n.º 1 de Portugal, em Cevide, imortalizado em emissão filatélica especial dos CTT Aviso de abertura de procedimento concursal Termo de responsabilidade subscrito por técnico legalmente habilitado a ser autor do projeto de arquitetura para efeitos de utilização ou alteração de uso de edifício ou fração Controlo da qualidade da água -1º Trimestre 2026 Corte de trânsito (Pomares – Paderne) Ata nº5 de 27-06-2026 Limpeza de terrenos (Cevide – Freguesia de Cristóval) Normas de participação do Concurso dos Medos 2026 Lista de resultados dos métodos de seleção intercalares Como Proceder Corte de Estrada (Penso) Melgaço assinala Dia Mundial do Turismo com programação especial nos museus, termas e adegas Elaboração do Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano Consultas / Discussões Públicas Condicionamento de trânsito (UF de Prado e Remoães) “Carteis Fantásticos”: Acervo do Museu de Cinema de Melgaço em destaque nos 10 anos do Galician Freaky Film Festival Agenda Reuniões de câmara “Do Silêncio ao Charme – Uma Viagem pelo Cinema Cómico”: Museu de Cinema de Melgaço – Jean-Loup Passek apresenta nova exposição temporária Ata nº17 Mensagem do presidente Projetos Cofinanciados Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Melgaço Estrutura orgânica Ata nº20 BioMelgaço – Implementação ações para a valorização de BIORRESÍDUOS Gerês-Xurés mais sustentável Mobilidade Paderne Incentivos à formação 2026 | 2027 Operações urbanísticas de particulares Melgaço e municípios da Galiza renovam cooperação transfronteiriça com a assinatura das Atas de Reconhecimento de Fronteira Alteração ao Regulamento dos Benefícios Fiscais do Município de Melgaço Condicionamento e corte de trânsito (Freguesia de Paderne) Ata nº16 Condicionamento de trânsito (Festas de Nossa Senhora da Natividade) Ata nº18