Portal Municipal de Melgaço https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Início Consultas / Discussões Públicas Aviso DR Plantas do PDM Parecer de alteração do PDMM Relatório descritivo e justificativo Cura Aquae – Termas de Melgaço E.M. Início do procedimento de alteração ao Regulamento Municipal da Concessão de Apoios no Domínio da Ação Social do Município de Melgaço Lista unitária de ordenação final Ref. C – Projeto de lista Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Melgaço e o STAL Abertura do procedimento de elaboração do Regulamento Municipal de Atribuição de Prémios de Mérito de Turismo e Sustentabilidade Controlo da qualidade da água -1ºTrimestre 2026 Abastecimento de água Lista unitária de ordenação final Ref. C – Lista homologada Lista unitária de ordenação final Ref. A – Lista homologada Lista unitária de ordenação final Ref. B – Lista homologada Sistema de Gestão da Qualidade Melgaço lidera ranking da Transparência Municipal no Alto Minho e destaca-se no Top 35 Nacional SC Melgacense faz história: Equipa Feminina Sub-19+ sagra-se Campeã Distrital, conquista a “dobradinha” e é recebida em ambiente de Festa nos Paços do Concelho Condicionamento de trânsito (Rua Professor Armando Cortes) Água própria para consumo (Saínde) Tabela de custas em processos de contraordenação Corte de trânsito (Parada do Monte) Projetos Cofinanciados Cultura para Todos 2.0 – Melgaço +(cri)ativo Lista unitária de ordenação final Ref. B – Projeto de lista Ata nº9 Relatório SPTPM 2025 Lista unitária de ordenação final Ref. A – Projeto de lista Ata nº10 LRI Ref. C – Entrevistas de avaliação de competências LRI Ref. B – Entrevistas de avaliação de competências LRI Ref. A – Entrevistas de avaliação de competências Município de Melgaço assinala Dia Internacional dos Arquivos com o lançamento da Videoteca Municipal Relatório SPTPM 2022 Água imprópria para consumo (Saínde) Extrato de abertura de procedimento concursal Aviso de abertura de procedimento concursal Relatório SPTPM 2023 Relatório SPTPM 2024 Corte e condicionamento de trânsito (Corpo de Deus) Relatório de gestão Demonstração de resultados Demonstração de fluxos de caixa Empréstimos obtidos Demonstração de execução do plano plurianual de investimento Melgaço dá passo decisivo rumo à certificação de Ouro como destino sustentável pela Earthcheck Lista de resultados intercalares Ref. C – Avaliação curricular Lista de resultados intercalares Ref. B – Avaliação curricular Lista de resultados intercalares Ref. A – Avaliação curricular