Atendimento municipal

Canais de atendimento

Atendimento presencial no Balcão Único

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 17h00.

É OBRIGATÓRIO o cumprimento das medidas de segurança e de todas as indicações que se encontram no local. De forma a evitarmos o contacto social, combatendo assim a propagação da pandemia, recomendamos que privilegie a utilização das plataformas online ou dos contactos de telefone:

251 410 100

geral@cm-melgaco.pt ou atendimento@cm-melgaco.pt

https://servicosonline.cm-melgaco.pt/

Contactos

927 525 124

251 410 108

arquivomunicipal@cm-melgaco.pt

Submissão de pedidos

Selecione o âmbito Certidões e reproduções onde poderá solicitar a reprodução ou autenticação de documentos do Arquivo bem como a emissão de certidões de teor ou narrativa relativas a informações constantes no acervo do Arquivo. Poderá ainda efetuar pedidos de informação.

  • através de email: arquivomunicipal@cm-melgaco.pt

Faça download dos modelos de requerimentos, preencha, assine e digitalize como anexo e envie através de email acompanhado pelos elementos instrutórios necessários.

Reabertura do atendimento presencial no Arquivo Municipal

Com novas regras:

  1. Continuará a ser privilegiado o atendimento ao público através de email ou serviços online;
  2. O atendimento presencial deve ser solicitado na receção da Câmara Municipal ou agendado através de email ou contato telefónico;
  3. A lotação da sala de leitura é de apenas um utilizador, no entanto, caso a consulta ultrapasse mais de 15 minutos é possível a permanência de dois utilizadores, um na 3.ª mesa e outro no balcão de atendimento;
  4. É obrigatório o uso de máscara por parte dos leitores que não poderão entrar nas instalações do Arquivo sem esse equipamento de proteção.

Contatos

  • Linha de apoio urgências sociais: 926292373
  • Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Melgaço: 926 292 373 / melgaco@cnpdpcj.pt
  • Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas de Melgaço: 961 766 308 / csantos@cm-melgaco.pt

Submissão de pedidos

Selecione o âmbito intervenção social onde poderá solicitar a atribuição de auxílios económicos a estudantes (pré escolar e 1.º ciclo);  o incentivo à formação superior (bolsa de estudos), a concessão ou reembolso de comparticipações para redes de serviços e equipamentos sociais (Creche); os apoios no domínio da saúde, arrendamento/crédito habitação; o incentivo à natalidade/adoção, o apoio nas despesas de puericultura saúde e outros bens de primeira necessidade, bem como o  apoio à criação de condições de habitabilidade.

  • através de email: atendimento@cm-melgaco.pt

Faça download dos modelos de requerimentos, preencha, assine e digitalize como anexo e envie através de email acompanhado pelos elementos instrutórios necessários.

Contatos
Submissão de pedidos

A biblioteca está aberta para acesso a serviços de leitura presencial, embora limitada, a empréstimo domiciliário, referência e uso de computadores e acesso à internet, em espaços específicos que assegurem a distância social e com a lotação máxima substancialmente reduzida, de acordo com as normas da Direção-Geral de Saúde (uma pessoa por cada 20 m2, desde que assegurada uma distância mínima de 2m lineares entre as pessoas).

Os espaços de circulação do público serão limpos e desinfetados duas vezes ao dia; os postos de leitura e uso de computadores sempre que haja mudança de utilizadores e o WC de hora em hora.

O serviço de empréstimo domiciliário é prestado preferencialmente por reserva, através do telefone 251 410 060 ou através de e-mail: bibliotecamunicipal@cm-melgaco.pt
O utilizador pode consultar diretamente o catálogo da biblioteca municipal disponível em https://bibliotecas.cm-melgaco.pt/ou solicitar uma pesquisa ou sugestão à biblioteca, através do n.º de telefone e endereço de correio eletrónico indicados.

Serviços suspensos
  • Leitura de jornais diários e semanários em formato papel;
  • Atividades no auditório.
Horário

Biblioteca de Melgaço:
• De segunda a sábado, das 9h30 às 12h30 e das 14h às 18h
Biblioteca de Castro Laboreiro
• De terça a domingo, das 9h30 às 12h30 e das 14h às 18h

Regras de entrada e permanência no edifício:
  • Fila única;
  • Uso obrigatório da máscara e adoção de procedimentos da etiqueta respiratória e da etiqueta social;
  • Obrigatoriedade de desinfeção das mãos;
  • Dirigir- se obrigatoriamente ao balcão de atendimento, respeitando a sinalética colocada no chão, de acordo com as normas de distanciamento social;
  • Não é permitida a entrada de utentes com luvas vindas do exterior. Haverá um caixote sem abertura manual para depositar as mesmas;
  • Só pode estar um utilizador de cada vez no balcão de atendimento onde poderá solicitar informações/pedido de fotocópias ou digitalização de documentos;
  • Se o utente pretende empréstimo domiciliário ou presencial na biblioteca deve seguir a sinalética existente no chão e respeito escrupuloso das indicações do funcionário;
  • Haverá um circuito de entrada e saída dos espaços, sempre que o espaço o permita, de forma a minimizar o contato entre os utentes.

Consulte todas as normas aqui.

Contatos

251 410183

evilarinho@cm-melgaco.pt

Submissão de pedidos

Faça download dos modelos de requerimentos, preencha, assine e digitalize como anexo e envie através de email acompanhado pelos elementos instrutórios necessários.

Contactos

251 402 843

melgacomuseus@cm-melgaco.pt

Submissão de pedidos

O serviço de agendamento de visitas é prestado preferencialmente por reserva:

  • através do tel: 251 402 843
  • através de e-mail: melgacomuseus@cm-melgaco.pt

 

Horário

9h30-13h00  | 14h00-18h00

À exceção da Torre de Menagem, que se encontra encerrada por motivo de obras, os restantes espaços museológicos recebem visitas com os seguintes condicionalismos:

  • Respeitar a limitação do número de visitantes definido pelo museu;
  • Uso obrigatório de máscara;
  • Aguardar a supervisão do responsável de sala para entrar em cada exposição;
  • Desinfetar as mãos;
  • Respeitar a distância de segurança de 2 metros entre visitantes que não façam parte do mesmo grupo;
  • As crianças devem ser sempre acompanhadas por adultos;
  • Em caso de um elevado fluxo de visitantes, poderá restringir-se temporariamente o acesso;
  • O modo geral de visita é livre, sem visita guiada;
  • O serviço de visitas orientadas está disponível apenas para grupos até ao máximo de seis pessoas, incluindo o guia e subordinada a marcação prévia. Qualquer visita guiada exige marcação prévia, através dos endereços de e-mail museudecinema@cm-melgaco.pt ou memoriaefronteira@cm-melgaco.pt ou museuclaboreiro@cm-melgaco.pt

Contatos:

Tlm: 961 726 836

Comunicação de queimas de sobrantes agrícolas 251410100 SMS 961 726 836

Submissão de pedidos:

  • As comunicações de queimas de sobrantes são permitidas a partir de 16 de abril (5.º feira);
  • O número de comunicações prévias para queima de sobrantes ficará limitada a admissão de 50 fogueiras diárias;
  • A comunicação de queimas de sobrantes não é admitida para o próprio dia. Tal deverá ser comunicado com dois dias de antecedência;
  • É permitida a realização de queima de sobrantes até dois dias após a data de registo da comunicação;
  • As comunicações poderão ser feitas diretamente na plataforma Queimas e Queimadas (https://fogos.icnf.pt/InfoQueimasQuei…/QUEIMASQUEIMADAS.aspx), ou através de telefone 251 410 100, ou através de SMS para o número 961 726 836, devendo indicar NIF, Nome, Data(s) e local.

Canais de atendimento

Presencialmente na Divisão de Obras e Serviços Urbanos.
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 09h00-13h00 às 14h00-17h00.
É OBRIGATÓRIO o cumprimento das medidas de segurança e de todas as indicações que se encontram no local.
Não é permitida a entrada de mais do que uma pessoa de cada vez.
Atendimento técnico com agendamento prévio através de contato telefónico ou email.

De forma a evitar o contacto social, combatendo assim a propagação da pandemia, privilegia-se a utilização das plataformas online ou dos contactos de telefone: 

secretaria.dosu@cm-melgaco.pt 

251410180

https://servicosonline.cm-melgaco.pt/ 

Outras informações:

A recolha de monos/monstros continua a ser assegurada, mantendo-se o mesmo calendário de recolha. Consulte aqui o calendário, contudo, só serão aceites marcações de recolha imprescindíveis, inadiáveis e urgentes.

Canais de atendimento

Presencialmente no Balcão Único.

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 17h00.

É OBRIGATÓRIO o cumprimento das medidas de segurança e de todas as indicações que se encontram no local.

De forma a evitar o contacto social, combatendo assim a propagação da pandemia, privilegia-se a utilização das plataformas online ou dos contactos de telefone:

Telefónico: 251 410 100

Email: geral@cm-melgaco.pt  ou atendimento@cm-melgaco.pt

Serviços online: https://servicosonline.cm-melgaco.pt/

Atendimento técnico: OBRIGATÓRIO agendamento prévio através do contato telefónio 251 410 100 ou e-mail secretaria.dpgt@cm-melgaco.pt

Submissão de pedidos

Selecione o âmbito urbanismo e obras onde poderá solicitar comunicar obras isentas de controlo prévio, efetuar pedidos de informação prévia, comunicações prévias, licenciamentos das diversas operações urbanísticas; pedido de autorização/alteração de utilização e depósito de ficha técnica.

  • através de email: atendimento@cm-melgaco.pt

Faça download dos modelos de requerimentos disponíveis no balcão eletrónico https://servicosonline.cm-melgaco.pt preencha, assine, digitalize, anexe e envie através de email acompanhado pelos elementos instrutórios necessários.

Outras informações

Os prazos administrativos a favor dos particulares, nos termos da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, encontram-se suspensos até cessação das medidas excecionais, tais como, a título de exemplo, audiências prévias, entrega de elementos, entre outros.