Atendimento municipal
Atendimento geral
Manutenção do atendimento presencial, sendo dada prioridade aos Munícipes que efetuem marcação prévia.
Para agendar atendimento ligue para o 251 410 100 e selecione a opção 1.
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 17h00.
É OBRIGATÓRIO o cumprimento das medidas de segurança e de todas as indicações que se encontram no local. De forma a evitarmos o contacto social, combatendo assim a propagação da pandemia, recomendamos que privilegie a utilização das plataformas online ou dos contactos de telefone:
251 410 100
Arquivo Municipal
O atendimento presencial no Arquivo encontra-se encerrado no âmbito das recentes medidas de combate à pandemia da Covid19.
Para qualquer assunto, nomeadamente do serviço de referência e leitura, pesquisas e reprodução, contacte-nos pelos seguintes meios:
Contactos
927 525 124
251 410 108
arquivomunicipal@cm-melgaco.pt
Submissão de pedidos
- através do Balcão eletrónico: https://servicosonline.cm-melgaco.pt
Selecione o âmbito Certidões e reproduções onde poderá solicitar a reprodução ou autenticação de documentos do Arquivo bem como a emissão de certidões de teor ou narrativa relativas a informações constantes no acervo do Arquivo. Poderá ainda efetuar pedidos de informação.
- através de email: arquivomunicipal@cm-melgaco.pt
Faça download dos modelos de requerimentos, preencha, assine e digitalize como anexo e envie através de email acompanhado pelos elementos instrutórios necessários.
Ação Social
Contatos
- Linha de apoio urgências sociais: 926292373
- Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Melgaço: 926 292 373 / melgaco@cnpdpcj.pt
- Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas de Melgaço: 961 766 308 / csantos@cm-melgaco.pt
Submissão de pedidos
- através do Balcão eletrónico: https://servicosonline.cm-melgaco.pt
Selecione o âmbito intervenção social onde poderá solicitar a atribuição de auxílios económicos a estudantes (pré escolar e 1.º ciclo); o incentivo à formação superior (bolsa de estudos), a concessão ou reembolso de comparticipações para redes de serviços e equipamentos sociais (Creche); os apoios no domínio da saúde, arrendamento/crédito habitação; o incentivo à natalidade/adoção, o apoio nas despesas de puericultura saúde e outros bens de primeira necessidade, bem como o apoio à criação de condições de habitabilidade.
- através de email: atendimento@cm-melgaco.pt
Faça download dos modelos de requerimentos, preencha, assine e digitalize como anexo e envie através de email acompanhado pelos elementos instrutórios necessários.
Biblioteca e Casa da Cultura
O atendimento presencial na Biblioteca e Casa da Cultura encontra-se encerrado no âmbito das recentes medidas de combate à pandemia da Covid19.
Para qualquer assunto, contacte-nos pelos seguintes meios:
Contatos
- Tel: 251 410060
- Email: casadacultura@cm-melgaco.pt
bibliotecamunicipal@cm-melgaco.pt
Educação
Contatos
251 410183
Submissão de pedidos
- através do Balcão eletrónico: https://servicosonline.cm-melgaco.pt
- através de email: atendimenrto@cm-melgaco.pt
Faça download dos modelos de requerimentos, preencha, assine e digitalize como anexo e envie através de email acompanhado pelos elementos instrutórios necessários.
Espaços Museológicos
Os espaços Museológicos encontram-se encerrados no âmbito das recentes medidas de combate à pandemia da Covid19.
Para qualquer assunto, contacte-nos pelos seguintes meios:
Contactos
251 402 843
melgacomuseus@cm-melgaco.pt
Proteção Civil
Contatos:
Tlm: 961 726 836
Comunicação de queimas de sobrantes agrícolas 251410100 SMS 961 726 836
Submissão de pedidos:
- A comunicação de queimas de sobrantes não é admitida para o próprio dia. Tal deverá ser comunicado com dois dias de antecedência;
- É permitida a realização de queima de sobrantes até dois dias após a data de registo da comunicação;
- As comunicações poderão ser feitas diretamente na plataforma Queimas e Queimadas (https://fogos.icnf.pt/InfoQueimasQuei…/QUEIMASQUEIMADAS.aspx), ou através de telefone 251 410 100, ou através de SMS para o número 961 726 836, devendo indicar NIF, Nome, Data(s) e local.
Serviços Urbanos
Manutenção do atendimento presencial, sendo dada prioridade aos Munícipes que efetuem marcação prévia.
Para qualquer assunto, contacte-nos pelos seguintes meios:
secretaria.dosu@cm-melgaco.pt
251410180
https://servicosonline.cm-melgaco.pt/
Para comunicação de leituras de contadores de água ligue para 964 181 953
Outras informações:
A recolha de monos/monstros continua a ser assegurada, mantendo-se o mesmo calendário de recolha. Consulte aqui o calendário, contudo, só serão aceites marcações de recolha imprescindíveis, inadiáveis e urgentes.
Solar do Alvarinho
O Solar do Alvarinho encontra-se temporáriamente encerrado no âmbito das recentes medidas de combate à pandemia da Covid19.
Para qualquer assunto, contacte-nos pelos seguintes meios:
Contactos:
solardoalvarinho@cm-melgaco.pt
Urbanismo
Canais de atendimento
Presencialmente no Balcão Único.
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 17h00.
É OBRIGATÓRIO o cumprimento das medidas de segurança e de todas as indicações que se encontram no local.
De forma a evitar o contacto social, combatendo assim a propagação da pandemia, privilegia-se a utilização das plataformas online ou dos contactos de telefone:
Telefónico: 251 410 100
Email: geral@cm-melgaco.pt ou atendimento@cm-melgaco.pt
Serviços online: https://servicosonline.cm-melgaco.pt/
Atendimento técnico: OBRIGATÓRIO agendamento prévio através do contato telefónio 251 410 100 ou e-mail secretaria.dpgt@cm-melgaco.pt
Submissão de pedidos
- presencial no Balcão Único de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 17h00
- através do balcão eletrónico: https://servicosonline.cm-melgaco.pt
Selecione o âmbito urbanismo e obras onde poderá solicitar comunicar obras isentas de controlo prévio, efetuar pedidos de informação prévia, comunicações prévias, licenciamentos das diversas operações urbanísticas; pedido de autorização/alteração de utilização e depósito de ficha técnica.
- através de email: atendimento@cm-melgaco.pt
Faça download dos modelos de requerimentos disponíveis no balcão eletrónico https://servicosonline.cm-melgaco.pt preencha, assine, digitalize, anexe e envie através de email acompanhado pelos elementos instrutórios necessários.
Outras informações
Os prazos administrativos a favor dos particulares, nos termos da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, encontram-se suspensos até cessação das medidas excecionais, tais como, a título de exemplo, audiências prévias, entrega de elementos, entre outros.
Atendimento geral
Canais de atendimento
Atendimento presencial no Balcão Único
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 17h00.
É OBRIGATÓRIO o cumprimento das medidas de segurança e de todas as indicações que se encontram no local. De forma a evitarmos o contacto social, combatendo assim a propagação da pandemia, recomendamos que privilegie a utilização das plataformas online ou dos contactos de telefone:
251 410 100
Arquivo Municipal
Contactos
927 525 124
251 410 108
arquivomunicipal@cm-melgaco.pt
Submissão de pedidos
- através do Balcão eletrónico: https://servicosonline.cm-melgaco.pt
Selecione o âmbito Certidões e reproduções onde poderá solicitar a reprodução ou autenticação de documentos do Arquivo bem como a emissão de certidões de teor ou narrativa relativas a informações constantes no acervo do Arquivo. Poderá ainda efetuar pedidos de informação.
- através de email: arquivomunicipal@cm-melgaco.pt
Faça download dos modelos de requerimentos, preencha, assine e digitalize como anexo e envie através de email acompanhado pelos elementos instrutórios necessários.
Reabertura do atendimento presencial no Arquivo Municipal
Com novas regras:
- Continuará a ser privilegiado o atendimento ao público através de email ou serviços online;
- O atendimento presencial deve ser solicitado na receção da Câmara Municipal ou agendado através de email ou contato telefónico;
- A lotação da sala de leitura é de apenas um utilizador, no entanto, caso a consulta ultrapasse mais de 15 minutos é possível a permanência de dois utilizadores, um na 3.ª mesa e outro no balcão de atendimento;
- É obrigatório o uso de máscara por parte dos leitores que não poderão entrar nas instalações do Arquivo sem esse equipamento de proteção.
Ação Social
Contatos
- Linha de apoio urgências sociais: 926292373
- Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Melgaço: 926 292 373 / melgaco@cnpdpcj.pt
- Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas de Melgaço: 961 766 308 / csantos@cm-melgaco.pt
Submissão de pedidos
- através do Balcão eletrónico: https://servicosonline.cm-melgaco.pt
Selecione o âmbito intervenção social onde poderá solicitar a atribuição de auxílios económicos a estudantes (pré escolar e 1.º ciclo); o incentivo à formação superior (bolsa de estudos), a concessão ou reembolso de comparticipações para redes de serviços e equipamentos sociais (Creche); os apoios no domínio da saúde, arrendamento/crédito habitação; o incentivo à natalidade/adoção, o apoio nas despesas de puericultura saúde e outros bens de primeira necessidade, bem como o apoio à criação de condições de habitabilidade.
- através de email: atendimento@cm-melgaco.pt
Faça download dos modelos de requerimentos, preencha, assine e digitalize como anexo e envie através de email acompanhado pelos elementos instrutórios necessários.
Biblioteca e Casa da Cultura
Contatos
- Tel: 251 410060
- Email: casadacultura@cm-melgaco.pt
bibliotecamunicipal@cm-melgaco.pt
Submissão de pedidos
A biblioteca está aberta para acesso a serviços de leitura presencial, embora limitada, a empréstimo domiciliário, referência e uso de computadores e acesso à internet, em espaços específicos que assegurem a distância social e com a lotação máxima substancialmente reduzida, de acordo com as normas da Direção-Geral de Saúde (uma pessoa por cada 20 m2, desde que assegurada uma distância mínima de 2m lineares entre as pessoas).
Os espaços de circulação do público serão limpos e desinfetados duas vezes ao dia; os postos de leitura e uso de computadores sempre que haja mudança de utilizadores e o WC de hora em hora.
O serviço de empréstimo domiciliário é prestado preferencialmente por reserva, através do telefone 251 410 060 ou através de e-mail: bibliotecamunicipal@cm-melgaco.pt
O utilizador pode consultar diretamente o catálogo da biblioteca municipal disponível em https://bibliotecas.cm-melgaco.pt/ou solicitar uma pesquisa ou sugestão à biblioteca, através do n.º de telefone e endereço de correio eletrónico indicados.
Serviços suspensos
- Leitura de jornais diários e semanários em formato papel;
- Atividades no auditório.
Horário
Biblioteca de Melgaço:
• De segunda a sábado, das 9h30 às 12h30 e das 14h às 18h
Biblioteca de Castro Laboreiro
• De terça a domingo, das 9h30 às 12h30 e das 14h às 18h
Regras de entrada e permanência no edifício:
- Fila única;
- Uso obrigatório da máscara e adoção de procedimentos da etiqueta respiratória e da etiqueta social;
- Obrigatoriedade de desinfeção das mãos;
- Dirigir- se obrigatoriamente ao balcão de atendimento, respeitando a sinalética colocada no chão, de acordo com as normas de distanciamento social;
- Não é permitida a entrada de utentes com luvas vindas do exterior. Haverá um caixote sem abertura manual para depositar as mesmas;
- Só pode estar um utilizador de cada vez no balcão de atendimento onde poderá solicitar informações/pedido de fotocópias ou digitalização de documentos;
- Se o utente pretende empréstimo domiciliário ou presencial na biblioteca deve seguir a sinalética existente no chão e respeito escrupuloso das indicações do funcionário;
- Haverá um circuito de entrada e saída dos espaços, sempre que o espaço o permita, de forma a minimizar o contato entre os utentes.
Consulte todas as normas aqui.
Educação
Contatos
251 410183
Submissão de pedidos
- através do Balcão eletrónico: https://servicosonline.cm-melgaco.pt
- através de email: atendimenrto@cm-melgaco.pt
Faça download dos modelos de requerimentos, preencha, assine e digitalize como anexo e envie através de email acompanhado pelos elementos instrutórios necessários.
Espaços Museológicos
Contactos
251 402 843
melgacomuseus@cm-melgaco.pt
Submissão de pedidos
O serviço de agendamento de visitas é prestado preferencialmente por reserva:
- através do tel: 251 402 843
- através de e-mail: melgacomuseus@cm-melgaco.pt
Horário
9h30-13h00 | 14h00-18h00
À exceção da Torre de Menagem, que se encontra encerrada por motivo de obras, os restantes espaços museológicos recebem visitas com os seguintes condicionalismos:
- Respeitar a limitação do número de visitantes definido pelo museu;
- Uso obrigatório de máscara;
- Aguardar a supervisão do responsável de sala para entrar em cada exposição;
- Desinfetar as mãos;
- Respeitar a distância de segurança de 2 metros entre visitantes que não façam parte do mesmo grupo;
- As crianças devem ser sempre acompanhadas por adultos;
- Em caso de um elevado fluxo de visitantes, poderá restringir-se temporariamente o acesso;
- O modo geral de visita é livre, sem visita guiada;
- O serviço de visitas orientadas está disponível apenas para grupos até ao máximo de seis pessoas, incluindo o guia e subordinada a marcação prévia. Qualquer visita guiada exige marcação prévia, através dos endereços de e-mail museudecinema@cm-melgaco.pt ou memoriaefronteira@cm-melgaco.pt ou museuclaboreiro@cm-melgaco.pt
Proteção Civil
Contatos:
Tlm: 961 726 836
Comunicação de queimas de sobrantes agrícolas 251410100 SMS 961 726 836
Submissão de pedidos:
- As comunicações de queimas de sobrantes são permitidas a partir de 16 de abril (5.º feira);
- O número de comunicações prévias para queima de sobrantes ficará limitada a admissão de 50 fogueiras diárias;
- A comunicação de queimas de sobrantes não é admitida para o próprio dia. Tal deverá ser comunicado com dois dias de antecedência;
- É permitida a realização de queima de sobrantes até dois dias após a data de registo da comunicação;
- As comunicações poderão ser feitas diretamente na plataforma Queimas e Queimadas (https://fogos.icnf.pt/InfoQueimasQuei…/QUEIMASQUEIMADAS.aspx), ou através de telefone 251 410 100, ou através de SMS para o número 961 726 836, devendo indicar NIF, Nome, Data(s) e local.
Serviços Urbanos
Canais de atendimento
Presencialmente na Divisão de Obras e Serviços Urbanos.
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 09h00-13h00 às 14h00-17h00.
É OBRIGATÓRIO o cumprimento das medidas de segurança e de todas as indicações que se encontram no local.
Não é permitida a entrada de mais do que uma pessoa de cada vez.
Atendimento técnico com agendamento prévio através de contato telefónico ou email.
De forma a evitar o contacto social, combatendo assim a propagação da pandemia, privilegia-se a utilização das plataformas online ou dos contactos de telefone:
secretaria.dosu@cm-melgaco.pt
251410180
https://servicosonline.cm-melgaco.pt/
Outras informações:
A recolha de monos/monstros continua a ser assegurada, mantendo-se o mesmo calendário de recolha. Consulte aqui o calendário, contudo, só serão aceites marcações de recolha imprescindíveis, inadiáveis e urgentes.
Solar do Alvarinho
Contactos:
251 410 195
solardoalvarinho@cm-melgaco.pt
Reabertura do Solar do Alvarinho
Com novas regras:
- Usar máscara facial;
- Utilizar desinfetante para as mãos;
- Respeitar a limitação do número de visitantes definido pelo Solar do Alvarinho;
- Aguardar a supervisão dos responsáveis para entrar em cada espaço;
- Respeitar a distância de segurança de 2 metros entre visitante que não faça parte do mesmo grupo;
- As crianças devem ser sempre acompanhadas por adultos;
- Em caso de um elevado fluxo de visitantes, poderá restringir-se temporariamente o acesso;
- O modo geral de visita é livre.
O serviço de visitas está disponível apenas para grupos até ao máximo de 10 pessoas, incluindo o guia, e subordinada a marcação prévia. Qualquer visita de grupos exige marcação prévia, através do endereço de e-mail solardoalvarinho@cm-melgaco.pt
Urbanismo
Canais de atendimento
Presencialmente no Balcão Único.
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 17h00.
É OBRIGATÓRIO o cumprimento das medidas de segurança e de todas as indicações que se encontram no local.
De forma a evitar o contacto social, combatendo assim a propagação da pandemia, privilegia-se a utilização das plataformas online ou dos contactos de telefone:
Telefónico: 251 410 100
Email: geral@cm-melgaco.pt ou atendimento@cm-melgaco.pt
Serviços online: https://servicosonline.cm-melgaco.pt/
Atendimento técnico: OBRIGATÓRIO agendamento prévio através do contato telefónio 251 410 100 ou e-mail secretaria.dpgt@cm-melgaco.pt
Submissão de pedidos
- presencial no Balcão Único de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 17h00
- através do balcão eletrónico: https://servicosonline.cm-melgaco.pt
Selecione o âmbito urbanismo e obras onde poderá solicitar comunicar obras isentas de controlo prévio, efetuar pedidos de informação prévia, comunicações prévias, licenciamentos das diversas operações urbanísticas; pedido de autorização/alteração de utilização e depósito de ficha técnica.
- através de email: atendimento@cm-melgaco.pt
Faça download dos modelos de requerimentos disponíveis no balcão eletrónico https://servicosonline.cm-melgaco.pt preencha, assine, digitalize, anexe e envie através de email acompanhado pelos elementos instrutórios necessários.
Outras informações
Os prazos administrativos a favor dos particulares, nos termos da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, encontram-se suspensos até cessação das medidas excecionais, tais como, a título de exemplo, audiências prévias, entrega de elementos, entre outros.