Conselho Municipal de Educação

O Conselho Municipal de Educação, regulado pelo Decreto-lei 7/2003, de 15 de Janeiro, é uma instância de coordenação e consulta da política educativa, a nível municipal, articulando a intervenção, no âmbito do sistema educativo, dos agentes educativos e dos parceiros sociais interessados, analisando e acompanhando o funcionamento do sistema, e propondo ações consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo.

Composição

Presidente da Câmara Municipal
Manoel Batista Calçada Pombal

Presidente da Assembleia Municipal
Maria de Fátima Teixeira Pereira Esteves

Vereadora da Educação e Cultura
Maria José Nóvoas de Pinho Gonçalves Codesso

Presidente da Junta de Freguesia de Fiães, eleito pela Assembleia Municipal em representação das freguesias do concelho
José Luís Douteiro

Representante do departamento governamental responsável pela area da educação
Ana Paula Nápoles

Representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional
Irene Maria de Oliveira Fontes

Diretor do Agrupamento de Escolas de Melgaço
Paula Cristina de Sousa Cerqueira

Representante das instituições de ensino superior público – Escola Superior de Desporto e Lazer
Pedro Bezerra

Representante do pessoal docente do ensino secundário público
José Adriano Alves

Representante do pessoal docente do ensino básico público
Alexandra Maria Rodrigues

Representante do pessoal docente do ensino pré-escolar público
Rosa Maria ferreira Durães

Representante do conselho pedagógico do Agrupamento de Escolas de Melgaço
Fernando Augusto Brás dos Santos

2 representantes das associações de pais e encarregados de educação
Igor Bruno Palhares Moreira e Susana Catarina Gonçalves

Representante das associações de estudantes – ESDL
Miguel Ângelo Pereira Correia

Representante das instituições particulares de solidariedade social que desenvolvam atividade na area da educação – Santa Casa da Misericórdia de Melgaço
Maria Manuela Cortes Lobato

Representante dos serviços públicos de saúde
Alexandre Iglesias

Representante dos serviços de segurança social
Alexandrina Teixeira Vieira

Representante dos serviços de emprego e formação profissional
Maria Benvinda de Oliveira Gonzalez

Representante dos serviços públicos da área da juventude e do desporto
Emilia Martins

Representante das forças de segurança
1º Sargento Henrique Soares