Programa Jovem Autarca

A autarquia de Melgaço desafia os jovens a participarem na vida política através do projeto educativo “Jovem Autarca”. O programa é destinado aos jovens entre os 13 e os 17 anos, que sejam residentes no concelho de Melgaço e que frequentem o Agrupamento de Escolas de Melgaço, até ao 11º ano de escolaridade.

Este programa pretende sensibilizar os jovens para as questões do poder local, designadamente no âmbito das atribuições e competências da administração local e do funcionamento dos respetivos órgãos, estreitando as relações entre a autarquia e os jovens. Pretende ainda capacitar os jovens nas áreas de comunicação, relações interpessoais, tomada de decisão, negociação, gestão, resiliência, liderança e cidadania ativa.

São ainda objetivos deste programa:
•Motivar e desenvolver nos jovens competências para o exercício de uma cidadania ativa e responsável, valorizando a sua participação informada na defesa dos seus direitos e na assunção dos seus deveres enquanto cidadãos;
•Incentivar o interesse dos jovens pela participação cívica na definição das políticas municipais, nomeadamente nas que se encontrem mais relacionadas com a juventude;
•Destacar a importância do contributo dos jovens na resolução de problemas de âmbito local, dando-lhes voz junto dos órgãos municipais;
•Preparar com os jovens a elaboração, apresentação, discussão e processo de votação de propostas de recomendação aos órgãos municipais;
•Preparar os jovens para o debate e a discussão de ideias entre pares, potenciando as suas capacidades de argumentação, o respeito pelos valores da sã convivência democrática e da formação das decisões da maioria;

CANDIDATURAS

Podem candidatar-se todos os jovens entre os 13 e os 17 anos, que sejam residentes no concelho de Melgaço e que frequentem o Agrupamento de Escolas de Melgaço, até o 11º ano de escolaridade.

 Esta candidatura deverá ser individual, e entregue, pessoalmente, nos Serviços de Educação e Ação Social da Câmara Municipal de Melgaço ou então via e-mail para o jovemautarca@cm-melgaço.pt.

Os candidatos terão ainda de entregar, entre outros, uma lista de assinaturas com, pelo menos, 50 apoiantes e um manifesto eleitoral que não poderá exceder as 1500 palavras.

A definição de calendário para apresentação de candidaturas será efetuada, anualmente, por parte do órgão executivo da Câmara Municipal de Melgaço, sob proposta da equipa coordenadora do projeto, com auscultação prévia do Agrupamento de Escolas de Melgaço.

CALENDÁRIO ELEITORAL

CANDIDATURAS: de 29 janeiro a 10 de fevereiro
CAMPANHA ELEITORAL: de 27 de fevereiro a 3 de março
ATO ELEITORAL: 6 de março, na sede do Agrupamento de Escolas de Melgaço, entre as 9h30 e as 17h
TOMADA DE POSSE: 7 de março

Poderão votar todos os jovens matriculados no Agrupamento de Escolas de Melgaço e que se encontrem a frequentar os anos de escolaridade do 5º ao 12º.

Os três candidatos com maior número de votos formarão o “Executivo Jovens Autarcas”. O candidato que conseguir maior número de votos terá o “cargo” de “Jovem Presidente”, e os candidatos que ficaram em 2º e 3º lugar terão o “cargo” de “Jovens Vereadores”. Os restantes candidatos integrarão a “Assembleia de Jovens Autarcas”.

O mandato iniciar-se-á com a tomada de posse, no dia 7 de março de 2023, e terá a duração de dois anos, de forma a permitir aos jovens conciliarem as suas atividades escolares e extracurriculares com as funções políticas.