Planeamento/Ordenamento
Os instrumentos de planeamento e ordenamento do território, de nível municipal, que se encontram em vigor no concelho de Melgaço são o Plano Diretor Municipal (PDM) e os Planos de pormenor.
Plano Diretor Municipal
Publicado através do aviso nº 10929/2013 de 3 de Setembro de 2013. Pode ser consultado no serviço on-line.
Publicado através do aviso nº 11764/2017 de 3 de outubro de 2017.
Aviso -Suspensão parcial do PDM e estabelecimento de medidas preventivas
Planos de Pormenor
Plano de Pormenor da Encosta das Carvalhiças e Zona da Escola Secundária
Publicado através da resolução de conselho de ministros nº 42003 de 20/01/2003
Área de Reabilitação Urbana para o centro da vila
Aprovação/Publicação do Plano de Urbanização da Zona Empresarial de Alvaredo
Operação de Loteamento com Obras de Urbanização e Acesso na Zona Empresarial de Alvaredo
Elaboração de proposta de Plano de Urbanização da Zona Empresarial de Alvaredo
- 01 Proposta Plano_FUNDAMENTAIS
- 02 Proposta Plano_ACOMPANHAM
- 03 Proposta Plano_COMPLEMENTARES
- 03.1 Proposta de Plano_OBRAS URBANIZAÇÃO 1.ª fase
- 03.2 Proposta de Plano_OBRAS URBANIZAÇÃO 2.ª fase
- 03.3 Proposta de Plano_OBRAS URBANIZAÇÃO 3.ª fase
- 04 Proposta Plano_Exclusão RAN
- 05 Proposta Plano_Exclusão REN
- 06 Proposta Plano_Avaliação Ambiental Estratégica
- 07 Proposta Plano_ATA e Pareceres
- 08 PUZEA_proposta plano_deliberação CMM
- EDITAL_Abertura do Período de discussão pública_Proposta Plano
- FORMULÁRIO DISCUSSÃO PÚBLICA_Proposta Plano