Melgaço lidera ranking da Transparência Municipal no Alto Minho e destaca-se no Top 35 Nacional
A Câmara Municipal de Melgaço alcançou a primeira posição entre os dez concelhos do Alto Minho no Índice de Transparência Municipal (ITM). Num universo de 308 concelhos, a autarquia destaca-se também a nível nacional, ocupando o 34.º lugar.
Promovido pela Dyntra, organização internacional independente de avaliação do governo aberto, o barómetro atribuiu a Melgaço a pontuação máxima em eixos fundamentais para o escrutínio público: Transparência nas Contas Municipais, Procedimentos de Contratação Pública e Atribuição de Ajudas e Subvenções.
Para o atual Executivo, em funções desde outubro de 2025, esta distinção reflete a capacidade de resposta dos serviços técnicos, mas assume-se sobretudo como o ponto de partida para aprofundar a política de rigor orçamental. Num mandato que é também focado na sustentabilidade financeira, as prioridades são claras: otimizar a despesa, diminuir o passivo, honrar os compromissos assumidos e assegurar o cumprimento dos prazos de pagamento a fornecedores.
Para José Albano Domingues, Presidente da Câmara Municipal de Melgaço, a distinção é encarada com sentido de responsabilidade e visão de futuro.
“Este primeiro lugar no Alto Minho valida o cumprimento dos nossos serviços na vertente documental e é uma forte motivação para continuarmos o empenhado trabalho, de melhoria contínua. Relembrar que assumimos os destinos da Autarquia num cenário de elevada exigência financeira. Para nós, a verdadeira transparência não se esgota na publicação burocrática de balanços; faz-se no dia a dia, com a coragem de cortar na despesa que não é essencial, na redução do passivo e no cumprimento dos compromissos financeiros. Sabemos que uma gestão transparente, clara e aberta é a chave para aumentar a confiança dos nossos cidadãos e atrair novos investidores, contribuindo decisivamente para o crescimento e desenvolvimento económico do nosso concelho”.
Maior escrutínio nas obras públicas e proximidade
Apesar da liderança no ranking, o índice aponta áreas com margem de progressão, nomeadamente na centralização digital de dados relativos a infraestruturas. O Executivo encara estas lacunas como oportunidades de melhoria imediata.
Uma das respostas centrais passará por dar uma nova utilidade à revista municipal “Melgaço – Passo a Passo”. É intenção do Executivo que esta publicação assuma um papel fulcral no escrutínio do investimento local. “A nossa intenção é publicitar e dar maior transparência às receitas e despesas através da nossa revista municipal. O objetivo passa por que qualquer obra aí retratada passe a ter associada uma rigorosa ficha técnica de execução, onde conste, por exemplo, a data da aprovação, o tempo de execução, o preço ou valor global, a comparticipação municipal, nacional e/ou europeia, e a empresa executante.”, garante José Albano Domingues.
A transparência ativa em Melgaço vai além do espaço digital. Exemplo disso é a difusão contínua de informação institucional no Balcão de Atendimento e a realização das reuniões de câmara públicas, onde, através do período de “Intervenção do Público”, têm os Munícipes o direito de interpelar e colocar questões diretamente ao Executivo, garantindo uma prestação de contas contínua e o acompanhamento direto das decisões que moldam a gestão autárquica no concelho.
