Prevenção da corrupção

O Município de Melgaço assume um compromisso firme com a prevenção e o combate à corrupção, promovendo uma atuação pautada pela transparência, integridade e responsabilidade. Neste âmbito, empenha-se na implementação de mecanismos eficazes de controlo, na adoção de boas práticas de gestão pública e na promoção de uma cultura ética entre todos os seus colaboradores, garantindo uma administração ao serviço do interesse público.

• • Responsável pelo Programa de Cumprimento Normativo
  • Designação dos responsáveis pelo tratamento de denúncias