O Período Crítico de incêndios está em vigor desde o dia 1 de julho e até dia 30 de setembro de 2020, como estipulado no Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, com alterações e nova redação dada pela Lei n.º 76/2017, de 17 de Agosto, conforme o seu artigo 2.º-A em o PERÍODO CRÍTICO […]
Foi aprovada a candidatura do Município de Melgaço ao Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS) para o desenvolvimento do CLDS-4G Melgaço. O programa arranca durante o mês de julho e vai complementar o trabalho já desenvolvido pelo Município no âmbito do apoio e da promoção do envelhecimento ativo e no combate à exclusão […]
Na próxima sexta-feira, serão inauguradas mais duas lojas POP-UP e a nova loja âncora deste projeto europeu. Programa 17h00 _ abertura da loja âncora (Praça da República, antiga Agência de Viagens Rumo) 17h30_ inauguração da loja LP, Alumínios e Imobiliário, Lda 18h00_ inauguração da loja Sabor do Céu As nossas primeiras lojas Pop-Up continuam abertas […]
A Feira Semanal e o Mercado Municipal retomam a sua atividade esta sexta-feira, dia 5 de junho, de acordo com todas as medidas de segurança emanadas pela Direção Geral da Saúde. Decorrerão entre as 08h30 e as 17h30 e os locais serão devidamente controlados pela proteção civil para que todos sigam as diretrizes. Em todo o […]
O Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel, estará na próxima quinta-feira, dia 28 de maio, em Melgaço. PROGRAMA 11h00_ Cerimónia no Salão Nobre da Câmara Municipal 11h45_ Início do périplo pelos projetos em curso e a inaugurar (em minibus) 11h55_ Apresentação, em Cevide, dos projetos “Rede Municipal de percursos pedestres e cicláveis e […]
Nesta segunda fase de desconfinamento, no seguimento da prorrogação da situação de calamidade, no âmbito da situação pandémica COVID-19, por Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2020, de 17 de maio e tendo por base o Plano de Contingência do Município de Melgaço, determinam-se a adoção das seguintes medidas, até 31 de maio: Continua suspensa […]
Foi prorrogado o prazo de limpeza de terrenos: até dia 31 de maio, todos os proprietários, arrendatários, usufrutuários e entidades que detenham terrenos inseridos em espaços rurais, mesmo que não sejam proprietários das edificações deverão proceder à limpeza dos espaços. O incumprimento resultará na instauração de processo de contraordenação e as coimas por variam entre 280 e […]
Hoje, mais do que nunca, é feito o apelo “COMPRE LOCAL! COMPRE O QUE É NOSSO.”. Esta é a campanha de promoção e valorização que a autarquia de Melgaço lançou nesta fase de desconfinamento com o propósito de revitalizar a economia local. A campanha incentiva a população a comprar no território, para que contribuam para […]
No seguimento da declaração de situação de calamidade, no âmbito da situação pandémica COVID-19, por Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de abril e tendo por base o Plano de contingência do Município de Melgaço, determinam-se a adoção das seguintes medidas, até dia 18 de maio: Continua suspensa a utilização dos equipamentos […]
Melgaço celebra os 25 anos da Festa do Alvarinho e do Fumeiro de Melgaço na casa de todos os portugueses e entusiastas do alvarinho e da boa gastronomia. Em virtude da situação pandémica que o país e o mundo atravessam, a autarquia preparou um programa especial adaptado às atuais circunstâncias: durante três dias (1, 2 […]
