Secretária de Estado da Habitação em Melgaço

Formalizamos hoje, 2 de julho, o Acordo de Colaboração no âmbito do 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. O Acordo será assinado entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e o município melgacense, numa cerimónia que contará com a presença da Secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves. A ação terá lugar pelas 18h30, no Salão Nobre.

Ciente das dificuldades de famílias melgacenses e com o objetivo de garantir a todos o efetivo direito à habitação digna, assegurando a melhoria da qualidade de vida da população, com base na premissa de que a habitação é um aspeto fundamental para a integração e coesão territorial, a autarquia levou a cabo a Estratégia Local de Habitação de Melgaço, integrada no programa 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação. O objetivo é garantir o direito do acesso à habitação, numa dinâmica predominantemente dirigida à reabilitação e arrendamento, promovendo a inclusão social e territorial.

O Acordo de Colaboração a celebrar no dia de hoje com o IHRU define a programação estratégica das soluções habitacionais a apoiar ao abrigo do programa. A Estratégia Local de Habitação de Melgaço foi aprovada a 27 de fevereiro de 2021, sendo posteriormente remetida para o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P., estabelecendo-se agora o Acordo.