B – Planos e Relatórios

  1. Publicação do Relatório de Atividades do Município
  2. Publicação do Relatório de Sustentabilidade do Município
  3. Publicação do Relatório de Observância do Direito de Oposição
  4. Publicação de um Relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço
  5. Publicação do Plano Estratégico Municipal
  6. Publicação da Agenda 21 Local
  7. Publicação do Plano Municipal de Obras Públicas
  8. Publicação do Plano Municipal de Ambiente
  9. Publicação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos
  10. Publicação do Plano Municipal de Educação
  11. Publicação do Plano Municipal de Emergência (Proteção Civil)
  12. Publicação do Plano Municipal de Cultura
  13. Publicação do Plano de Prevenção da Corrupção e Infracções Conexas, incluindo Riscos de Gestão