Medidas adotadas

A Câmara Municipal de Melgaço adotou um conjunto de medidas que visam reduzir o impacto provocado pela pandemia do novo coronavírus COVID-19 no Município.

O período de vigência das medidas poderá sofrer alterações consoante a evolução da situação pandémica.

  • Contratualização de laboratório para assegurar a realização de testes de despiste e diagnóstico do novo coronavírus COVID-19, a utentes e profissionais das instituições existentes no território;
  • Adaptação do Pavilhão Gimnodesportivo do Centro de Estágios para Hospital Avançado;
  • Ativação da Pousada da Juventude para alojamento de profissionais de saúde;
  • Disponibilização da cantina do Agrupamento de Escolas de Melgaço para apoio alimentar em caso de necessidade;
  • Oferta de equipamentos de proteção individual às IPSS, Santa Casa da Misericórdia e Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Melgaço.
MEDIDAS ADOTADAS PERÍODO DE VIGÊNCIA
Em parceria com a Delegação local da Cruz Vermelha Portuguesa foi dada continuidade à campanha de recolha de géneros alimentícios, artigos de higiene pessoal e de limpeza, disponibilizados através da Loja Social de Melgaço, com o objetivo  de apoiar as famílias e pessoas que possam passar por dificuldades face ao agravamento da situação pandémica que enfrentamos . Durante o período pandémico
Apoio extraordinário emergencial para suprimento das necessidades básicas de alimentação, através da atribuição de um vale que permitirá a compra de bens de primeira necessidade, com apoio de 50 euros per capita, a adquirir em supermercado local Durante o período pandémico
Aplicação a todos os consumidores domésticos o 1º escalão relativo à tarifa variável nos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos, nos meses de janeiro e fevereiro de 2021. Janeiro e fevereiro 2021
Para responder às urgências sociais foi criada uma linha dedicada ao apoio a situações urgentes de cariz social – Tlm: 926 292 373 Durante o período pandémico
MEDIDAS ADOTADAS PERÍODO DE VIGÊNCIA
Isenção do pagamento de taxas lugares da feira semanal Janeiro e fevereiro 2021
Isenção do pagamento de taxas ocupação do Mercado Municipal Janeiro e fevereiro 2021
Suspensão, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2021, o pagamento de rendas relativas a contratos de arrendamento não habitacional, celebrados nos termos dos Regulamentos Municipais aplicáveis, durante este período de exceção e até ao 28 de fevereiro de 2021, sendo esta suspensão de pagamento de rendas, passível de ser renovada em função da evolução da situação epidemiológica com que somos confrontados. Janeiro e fevereiro 2021
Isenção total de todas as tarifas nos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos urbanos para os consumidores não domésticos, nomeadamente, industrias, comércios, serviços e equiparados, nos meses de janeiro e fevereiro de 2021. Janeiro e fevereiro 2021
Isenção do pagamento da taxa anual aplicável à ocupação do espaço público 2021
MEDIDAS ADOTADAS PERÍODO DE VIGÊNCIA
Encerramento de todos os espaços museológicos e culturais de competência municipal, bem como a Loja Interativa de Turismo e o Solar do Alvarinho; Até 14 de fevereiro
Suspensão das atividades e eventos desportivos que se realizem em equipamentos municipais ou espaço público municipal; Até 14 de fevereiro
Suspensão da utilização de equipamentos desportivos municipais, estando apenas autorizados os treinos e competições oficiais para equipas de atletas federados, bem como as atividades curriculares, sendo que nos treinos e competições não está autorizada a assistência de público; Até 14 de fevereiro
Suspensão dos eventos em salas/auditórios dos equipamentos municipais; Até 14 de fevereiro
Manutenção do atendimento presencial, sendo dada prioridade aos Munícipes que efetuem marcação prévia; Até 14 de fevereiro
Suspensão das feiras semanais, incluindo a do dia 15 de janeiro, com exceção da venda de produtos alimentares e hortícolas. Até 14 de fevereiro
  • Contratualização de laboratório para assegurar a realização de testes de despiste e diagnóstico do novo coronavírus COVID-19, a utentes e profissionais das instituições existentes no território;
  • Adaptação do Pavilhão Gimnodesportivo do Centro de Estágios para Hospital Avançado;
  • Ativação da Pousada da Juventude para alojamento de profissionais de saúde;
  • Disponibilização da cantina do Agrupamento de Escolas de Melgaço para apoio alimentar em caso de necessidade;
  • Oferta de equipamentos de proteção individual às IPSS, Santa Casa da Misericórdia e Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Melgaço.
  • Isenção de juros de mora no atraso do pagamento das faturas referentes aos serviços prestados pelo Município até final de junho, bem como suspensão dos cortes do serviço de abastecimento de água;
  • Aplicação do 1º escalão relativo à tarifa variável nos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos urbanos, a todos os consumidores domésticos, nos meses de abril e maio;
  • Em parceria com a Delegação local da Cruz Vermelha Portuguesa foi lançada uma campanha de recolha de géneros alimentícios, artigos de higiene pessoal e de limpeza com o intuito de apoiar o número crescente de famílias que recorrem à Loja Social;
  • Para responder às urgências sociais foi criada uma linha dedicada ao apoio a situações urgentes de cariz social – Tlm: 926 292 373;
  • Apoio a várias famílias que se encontram perante uma situação de vulnerabilidade socioeconómica, casos esses devidamente identificados, para que tenham acesso a bens essenciais para uma alimentação saudável e equilibrada.
  • Isenção de juros de mora no atraso do pagamento das faturas referentes aos serviços prestados pelo Município até final de junho, bem como suspensão dos cortes do serviço de abastecimento de água;
  • Suspensão do pagamento de rendas dos estabelecimentos comerciais propriedade do Município até final de junho;
  • Suspensão do pagamento de rendas dos espaços em funcionamento no Mercado Municipal até final de junho;
  • Suspensão do pagamento de taxas referentes à utilização das bancas do Mercado Municipal e lugares da feira semanal até final de junho;
  • Suspensão do pagamento de licenças das esplanadas dos estabelecimentos ligados à restauração até final de 2020;
  • Autorização de ampliação da ocupação do domínio público para colocação de esplanadas até ao dobro do espaço ora autorizado e novas ocupações do espaço público para colocação de esplanadas, através de requerimento dirigido ao Município, presencial ou através do email geral@cm-melgaco.pt, acompanhado de planta de localização ou fotografia do local a ocupar com as correspondentes medidas de esplanada, demonstrando o cumprimentos das regras de acessibilidade, mediante verificação dos serviços e posterior aprovação.
  • Realização de reuniões de Câmara através de vídeo conferência;
  • Criação de condições para os colaboradores da autarquia assegurarem em teletrabalho a prestação de serviços à população;
  • Cancelamento e/ou adiamento de eventos culturais;
  • Cooperação da GNR em ações de dissuasão da utilização do espaço público;
  • Higienização dos espaços e equipamentos públicos;
  • Criação de bolsa de Voluntários;
  • Suspensão da utilização de equipamentos desportivos municipais, estando apenas autorizados os treinos e competições oficias para equipas de atletas federados, bem como as atividades curriculares, sendo que nos treinos e competições não está autorizada a assistência de público;
  • Suspensão de eventos em salas/auditórios dos equipamentos municipais;
  • Suspensão das atividades em articulação com outras entidades, nomeadamente, “Projeto Atividade” e “Diabetes em Movimento”;
  • Encerramento de Parques Infantis e Parque Geriátrico de Prado (cruzamento EN202).