Sistema de Gestão da Qualidade
Iniciada em 2016, a implementação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) no Município de Melgaço, obteve em maio de 2017 a certificação pela NP EN ISO 9001:2008 dos âmbitos de atendimento no Balcão Único e Operações Urbanísticas, em maio de 2018 efetuou a transição para a NP EN ISO 9001:2015. Em maio de 2022 ampliou o âmbito, incluindo o processo de controlo metrológico. Iniciou ainda, em novembro de 2022, o processo de alargamento da extensão com o objetivo de incluir o processo de água e saneamento.
Atualmente, encontram-se certificadas as seguintes atividades: atendimento no Balcão Único, operações urbanísticas, abastecimento de água e saneamento e controlo metrológico de instrumentos de medição.