Prevenção da corrupção
O Município de Melgaço assume um compromisso firme com a prevenção e o combate à corrupção, promovendo uma atuação pautada pela transparência, integridade e responsabilidade. Neste âmbito, o Município empenha-se na implementação de mecanismos eficazes de controlo, na adoção de boas práticas de gestão pública e na promoção de uma cultura ética entre todos os seus colaboradores, garantindo uma administração ao serviço do interesse público.
Mecanismos de Prevenção
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão Incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão Incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas 2026
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão Incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas 2025
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão Incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas 2024
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão Incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas 2023
Relatório de execução do PPR
Transparência da Representação de Interesses (RTRI)
Transparência da Representação de Interesses (RTRI)
No âmbito da promoção da transparência, da integridade e da prevenção de riscos de influência indevida nos processos de decisão pública, o Município divulga informação relativa ao Registo de Transparência da Representação de Interesses (RTRI), criado pela Lei n.º 5-A/2026, de 28 de janeiro.
Aceder ao RTRI — Prepare o seu registo https://rtri.pt/

